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Transferências para todo o Estado.

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Flor do Sertão

Resumo das Transferências para o Município

Avisos:


  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte. A CIDE é paga aos municípios trimestralmente.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional FEX não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os dados estão desatualizados no Portal de Transferências Constitucionais devido ao atraso no repasse das informações da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF. Agradecemos a compreensão.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional LC 87/96 (Lei Kandir), não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os gestores podem acompanhar o comportamento do ICMS em tempos de COVID-19 por meio do BI desenvolvido pela FECAM clicando aqui.
  • Os pagamentos a título da recomposição da perda do FPM, de que trata a Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, está sendo repassado com base na rubricas Apoio Financeiro ao Município (AFM).
  • O repasse da Cessão Onerosa ocorreu no exercício de 2019. Para 2020 existe expectativas de novos repasses em virtude de que a ANP deve abrir edital para a concessão 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão e a 7ª rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha.

Últimas Transferências

Transferência Data Valor (R$)
ICMS 04/12 2127.54
FPM 30/11 192567.88
AFM 11/09 5674.40
IPI-Exp 30/11 1566.80
ITR 30/10 1043.29
CIDE 09/10 1596.78
FUNDOSOCIAL 29/06 5886.74
FUNDEB 30/10 85424.37
FEP 30/10 11634.21
SALÁRIO EDUCAÇÃO 13/10 7737.49
CFEM 19/10
CFURH 30/10
PRODEC 25/11 2883.92
DÍVIDA SAÚDE 14/05 988.76
CESSÃO ONEROSA 31/12 387711.71
LC 87-96 31/12 1101.39
FEX 27/12 10961.33
IPVA 28/12 185.25
 

Valores acumulados

Transferência Até 05/12/2019 (R$) Até 05/12/2020 (R$) Variação
ICMS 4122080.8 4103429.76 -0.45246662801952
FPM 6962880.36 6613856.39 -5.0126377584348
AFM 0 579159.01 0
IPI-Exp 54102.58 56070.55 3.637479025954
ITR 1800.7 1826.12 1.4116732381851
CIDE 179361.98 6288.81 -96.493788705945
FUNDOSOCIAL 67199.39 37484.83 -44.218496626234
FUNDEB 872525.07 748234.52 -14.244925936627
FEP 104576.66 93961.58 -10.150524983299
SALÁRIO EDUCAÇÃO 86474.26 76021.66 -12.08752754866
CFEM 0 0 0
CFURH 0 0 0
PRODEC 26603.15 0 -100
DÍVIDA SAÚDE 10121.3 5783.6 -42.857142857143
CESSÃO ONEROSA 0 0 0
LC 87-96 0 0 0
FEX 0 0 0
IPVA 0 0 0
Total 12487726.25 12322116.83 -1.3261775337204

Análises dos meses ao longo dos anos

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