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Transferências para todo o Estado.

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Flor do Sertão

Resumo das Transferências para o Município

Avisos:


  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte. A CIDE é paga aos municípios trimestralmente.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional FEX não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os dados estão desatualizados no Portal de Transferências Constitucionais devido ao atraso no repasse das informações da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF. Agradecemos a compreensão.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional LC 87/96 (Lei Kandir), não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os gestores podem acompanhar o comportamento do ICMS em tempos de COVID-19 por meio do BI desenvolvido pela FECAM clicando aqui.
  • Os pagamentos a título da recomposição da perda do FPM, de que trata a Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, está sendo repassado com base na rubricas Apoio Financeiro ao Município (AFM).
  • O repasse da Cessão Onerosa ocorreu no exercício de 2019. Para 2020 existe expectativas de novos repasses em virtude de que a ANP deve abrir edital para a concessão 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão e a 7ª rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha.

Últimas Transferências

Transferência Data Valor (R$)
ICMS 01/06 1713.25
FPM 29/05 182426.59
AFM 07/05 37007.80
IPI-Exp 29/05 777.07
ITR 30/04 0.00
CIDE 09/04 1680.65
FUNDOSOCIAL 30/04 214.75
FUNDEB 30/04 62024.79
FEP 30/04 9550.47
SALÁRIO EDUCAÇÃO 13/05 6592.29
CFEM 14/04
CFURH 31/03
PRODEC 27/04 2659.25
DÍVIDA SAÚDE 07/11 988.76
CESSÃO ONEROSA 31/12 387711.71
LC 87-96 31/12 1101.39
FEX 27/12 10961.33
IPVA 28/12 185.25
 

Valores acumulados

Transferência Até 01/06/2019 (R$) Até 01/06/2020 (R$) Variação
ICMS 1884363.36 1786425.55 -5.1973951563142
FPM 3388202.86 3219026.98 -4.9930859216617
AFM 0 77520.45 0
IPI-Exp 24047.35 22359 -7.0209399372488
ITR 161.73 6.1 -96.228281704075
CIDE 175694.52 3613.01 -97.943584125447
FUNDOSOCIAL 30279.3 24989.62 -17.469624462917
FUNDEB 405122.64 311031.63 -23.225315178633
FEP 44474.35 43315.53 -2.6055917624428
SALÁRIO EDUCAÇÃO 46128.11 40312.09 -12.608407324731
CFEM 0 0 0
CFURH 0 0 0
PRODEC 11574.81 13832.92 19.508829950556
DÍVIDA SAÚDE 2891.8 0 -100
CESSÃO ONEROSA 0 0 0
LC 87-96 0 0 0
FEX 0 0 0
IPVA 0 0 0
Total 6012940.83 5542432.88 -7.8249223350498

Análises dos meses ao longo dos anos

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