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Transferências para todo o Estado.

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Rio dos Cedros

Resumo das Transferências para o Município

Avisos:


  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte. A CIDE é paga aos municípios trimestralmente.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional FEX não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os dados estão desatualizados no Portal de Transferências Constitucionais devido ao atraso no repasse das informações da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF. Agradecemos a compreensão.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional LC 87/96 (Lei Kandir), não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os gestores podem acompanhar o comportamento do ICMS em tempos de COVID-19 por meio do BI desenvolvido pela FECAM clicando aqui.
  • Os pagamentos a título da recomposição da perda do FPM, de que trata a Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, está sendo repassado com base na rubricas Apoio Financeiro ao Município (AFM).
  • O repasse da Cessão Onerosa ocorreu no exercício de 2019. Para 2020 existe expectativas de novos repasses em virtude de que a ANP deve abrir edital para a concessão 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão e a 7ª rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha.

Últimas Transferências

Transferência Data Valor (R$)
ICMS 04/12 4454.90
FPM 30/11 256757.17
AFM 11/09 42434.01
IPI-Exp 30/11 3280.75
ITR 30/10 56900.09
CIDE 09/10 3225.66
FUNDOSOCIAL 29/06 11042.98
FUNDEB 30/10 571052.78
FEP 30/10 15512.29
SALÁRIO EDUCAÇÃO 13/10 46884.57
CFEM 19/10 19.80
CFURH 30/10 32437.65
PRODEC 25/11 5756.31
DÍVIDA SAÚDE 14/05 2966.29
CESSÃO ONEROSA 31/12 516948.95
LC 87-96 31/12 2004.14
FEX 27/12 20562.45
IPVA 28/12 839.10
 

Valores acumulados

Transferência Até 04/12/2019 (R$) Até 04/12/2020 (R$) Variação
ICMS 8224030 8591164.72 4.4641704857594
FPM 9283840.46 8818475.19 -5.0126375179007
AFM 0 1952345.86 0
IPI-Exp 107988.91 117406.97 8.7213214764368
ITR 61369.07 62593.29 1.9948485450407
CIDE 15434.49 12693.54 -17.758604268751
FUNDOSOCIAL 146350.79 82910.39 -43.348177348411
FUNDEB 5199631.05 5000550.41 -3.8287455030103
FEP 139435.56 125282.11 -10.150531184441
SALÁRIO EDUCAÇÃO 459892.03 452340.22 -1.6420832515841
CFEM 675.52 1218.47 80.375118427286
CFURH 363298.01 242793.66 -33.169559613057
PRODEC 52622.38 0 -100
DÍVIDA SAÚDE 20764.03 11865.16 -42.857142857143
CESSÃO ONEROSA 0 0 0
LC 87-96 0 0 0
FEX 0 0 0
IPVA 0 0 0
Total 24075332.3 25471639.99 5.7997442053998

Análises dos meses ao longo dos anos

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