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Transferências para todo o Estado.

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Rio dos Cedros

Resumo das Transferências para o Município

Avisos:


  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte. A CIDE é paga aos municípios trimestralmente.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional FEX não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os dados estão desatualizados no Portal de Transferências Constitucionais devido ao atraso no repasse das informações da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF. Agradecemos a compreensão.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional LC 87/96 (Lei Kandir), não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os gestores podem acompanhar o comportamento do ICMS em tempos de COVID-19 por meio do BI desenvolvido pela FECAM clicando aqui.
  • Os pagamentos a título da recomposição da perda do FPM, de que trata a Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, está sendo repassado com base na rubricas Apoio Financeiro ao Município (AFM).
  • O repasse da Cessão Onerosa ocorreu no exercício de 2019. Para 2020 existe expectativas de novos repasses em virtude de que a ANP deve abrir edital para a concessão 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão e a 7ª rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha.

Últimas Transferências

Transferência Data Valor (R$)
ICMS 18/09 45532.28
FPM 10/09 219048.90
AFM 11/09 42434.01
IPI-Exp 10/09 8015.35
ITR 31/07 71.18
CIDE 10/07 2179.75
FUNDOSOCIAL 29/06 11042.98
FUNDEB 31/07 498324.39
FEP 22/06 5519.45
SALÁRIO EDUCAÇÃO 13/08 42395.88
CFEM 13/07 24.10
CFURH 30/07 20865.10
PRODEC 25/06 5422.15
DÍVIDA SAÚDE 14/05 2966.29
CESSÃO ONEROSA 31/12 516948.95
LC 87-96 31/12 2004.14
FEX 27/12 20562.45
IPVA 28/12 839.10
 

Valores acumulados

Transferência Até 19/09/2019 (R$) Até 19/09/2020 (R$) Variação
ICMS 6391933.69 6488310.99 1.5077956792759
FPM 7476945.72 6827925.32 -8.6802877044291
AFM 0 1952345.86 0
IPI-Exp 83566.55 82579.92 -1.1806518277947
ITR 1770.02 1806.06 2.0361351849132
CIDE 11782.86 9467.88 -19.647012694711
FUNDOSOCIAL 106339.23 82910.39 -22.032170065553
FUNDEB 3770213.11 3400801.66 -9.7981583327527
FEP 99618.6 71887.02 -27.837753190669
SALÁRIO EDUCAÇÃO 394216.19 360865.25 -8.4600634996751
CFEM 528.24 1120.27 112.07595032561
CFURH 300371.22 181605.98 -39.539487171907
PRODEC 39022.78 37182.9 -4.7148870480268
DÍVIDA SAÚDE 14831.45 11865.16 -20
CESSÃO ONEROSA 0 0 0
LC 87-96 0 0 0
FEX 0 0 0
IPVA 0 0 0
Total 18691139.66 19510674.66 4.3846176044249

Análises dos meses ao longo dos anos

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