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Estadual

Transferências para todo o Estado.

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Rio dos Cedros

Resumo das Transferências para o Município

Avisos:


  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte. A CIDE é paga aos municípios trimestralmente.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na Secretária do Tesouro Nacional (STN). O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • A publicação da Transferência Constitucional no portal ocorre com 1 (um) mês de defasagem em virtude da atualização dos dados na SEF/SC. O mês de competência é atualizado até dia 15 do mês seguinte.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional FEX não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os dados estão desatualizados no Portal de Transferências Constitucionais devido ao atraso no repasse das informações da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF. Agradecemos a compreensão.
  • O repasse referente a Transferência Constitucional LC 87/96 (Lei Kandir), não está acontecendo no ano de 2019. O motivo é que não houve reserva para essa transferência na Lei Orçamentária de 2019. A FECAM, em conjunto com a CNM, está mobilizando os parlamentares e o Governo Federal para aprovação de Lei que possibilite a abertura de crédito suplementar no orçamento, sendo assim, para que haja uma alternativa o mais rápido possível.
  • Os gestores podem acompanhar o comportamento do ICMS em tempos de COVID-19 por meio do BI desenvolvido pela FECAM clicando aqui.
  • Os pagamentos a título da recomposição da perda do FPM, de que trata a Medida Provisória nº 938, de 2 de abril de 2020, está sendo repassado com base na rubricas Apoio Financeiro ao Município (AFM).
  • O repasse da Cessão Onerosa ocorreu no exercício de 2019. Para 2020 existe expectativas de novos repasses em virtude de que a ANP deve abrir edital para a concessão 17ª rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão e a 7ª rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha.

Últimas Transferências

Transferência Data Valor (R$)
ICMS 10/07 19905.01
FPM 10/07 325325.76
AFM 07/07 164273.95
IPI-Exp 10/07 5207.79
ITR 30/06 394.99
CIDE 09/04 3395.10
FUNDOSOCIAL 29/06 11042.98
FUNDEB 30/06 423022.38
FEP 22/06 5519.45
SALÁRIO EDUCAÇÃO 15/06 42804.54
CFEM 16/06 22.24
CFURH 30/06 24140.62
PRODEC 25/06 5422.15
DÍVIDA SAÚDE 14/05 2966.29
CESSÃO ONEROSA 31/12 516948.95
LC 87-96 31/12 2004.14
FEX 27/12 20562.45
IPVA 28/12 839.10
 

Valores acumulados

Transferência Até 11/07/2019 (R$) Até 11/07/2020 (R$) Variação
ICMS 4634881.24 4446229.12 -4.0702686915016
FPM 5977627.29 5647713.69 -5.5191396852713
AFM 0 860979.61 0
IPI-Exp 64304.78 59763.24 -7.0625231903445
ITR 875.13 1734.88 98.242546821615
CIDE 11782.86 7288.13 -38.146341380616
FUNDOSOCIAL 79697.34 82910.39 4.0315649179759
FUNDEB 2861926.22 2902477.27 1.4169145841922
FEP 72948.25 71887.02 -1.4547710191814
SALÁRIO EDUCAÇÃO 296641.19 278766.01 -6.0258590521431
CFEM 371.12 1096.17 195.36807501617
CFURH 217864.36 160740.88 -26.219745166213
PRODEC 28069.68 37182.9 32.4664192823
DÍVIDA SAÚDE 8898.87 11865.16 33.333333333333
CESSÃO ONEROSA 0 0 0
LC 87-96 0 0 0
FEX 0 0 0
IPVA 0 0 0
Total 14255888.33 14570634.47 2.2078325300687

Análises dos meses ao longo dos anos

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